sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

A CONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE

Por Paulo Roberto Ceccarelli













in Percurso, São Paulo, Vol. 19, p.49-56, 1998.

“A proporção em que masculino e feminino se misturam num indivíduo, está sujeita a flutuações muito amplas. (…) e aquilo que constitui a masculinidade ou a feminilidade é uma característica desconhecida que foge do alcance da anatomia.”
Freud, “A feminilidade”

Introdução
O modelo biológico do masculino e do feminino é válido para a definição celular; mas seria ilusório pensar que a identidade sexuada poderia ser definida a partir do biológico, a despeito das esperanças daqueles que nele quisessem encontrar uma solução para os problemas de identidade: isso seria ignorar que o essencial da sexualidade humana reside em sua dimensão inconsciente.
Quando tentamos definir em bases “sólidas” os termos masculino e feminino, encontramo-nos numa situação bastante incômoda. De fato, poucas palavras condensam conteúdos tão pesados e tão difíceis de precisar quanto masculino e feminino. Falar, como se faz freqüentemente, em “características femininas”, como a graça, ou “masculinas”, como a coragem, é ater-se a definições tautológicas, limitadas a um sistema binário que repete indefinidamente, ainda que de formas variadas, as mesmas cópias. Com efeito, as mulheres da idade da pedra possuíam a graça e o recato daquelas que Cervantes descreve em seu Don Quixote?
A coragem era um atributo particular aos homens da pré-história, ou um a priori comum a todos e a todas sem o qual não seria possível a sobrevivência individual e coletiva? Provavelmente, foi somente a partir de um momento histórico difícil de precisar que atributos tais como a “graça”, a “coragem” e muitos outros foram “sexualizados” sem que exista nenhuma relação natural entre essas categorias e o masculino/feminino.

Identidade: estado de crise permanente
Ao longo da história tem-se podido constatar, ainda que socialmente limitadas, o que poderíamos chamar de “crises de identidade” relativas ao masculino e ao feminino. Enquanto o final do século XIX foi marcado por uma série de textos que podem ser qualificados como difamatórios para o sexo feminino, no início do século XX observou-se uma crise generalizada da masculinidade, sobretudo em Viena. Por exemplo, quase concomitantemente à publicação dos Três Ensaios de Freud, Otto Weininger publica uma obra bastante interessante e original, Sexo e caráter, numa tentativa de precisar, através dos termos mais simples (chegando ao ponto de utilizar fórmulas matemáticas), as diferenças entre homens e mulheres.
A hipótese de um hermafroditismo fundamental, ou seja a noção de bissexualidade, é tão bem exposta por este autor, que alguns pesquisadores da época lhe atribuíram a autoria desta noção. Em uma nota acrescentada aos Três Ensaios em 1924, Freud se apressa a esclarecer o equívoco.
O polêmico trabalho de Weininger, extremamente importante do ponto de vista histórico, teve numerosas reedições e influenciou toda uma geração. Ainda que do ponto de vista ideológico comporte várias críticas – sobretudo no que diz respeito às mulheres – algumas das hipóteses ali apresentadas merecem ser consideradas como avançadas para a época, pois constituem uma das primeiras tentativas de sintetizar, de maneira global, um saber psico-biológico sobre o feminino e o masculino.
No fundo, o que se apreende da obra de Weininger é que o tornar-se mulher é muito mais fácil do que a aquisição da virilidade: esta última nunca é definitivamente adquirida, e deve ser constantemente (re)conquistada, sob pena de ver a feminilidade recuperar o terreno.
Outras crises de identidade já haviam ocorrido nos séculos XVII e XVIII. Embora fossem conseqüência da necessidade de mudar os valores dominantes e tenham acontecido em países nos quais as mulheres gozavam de maior liberdade, tais crises tiveram o mérito de questionar valores que, na época, eram considerados como evidências.
De algum tempo para cá, têm-se observado algumas posições em relação ao masculino e ao feminino que podem ser qualificadas como extremistas. É o caso, por exemplo, de algumas teorias socio-biológicas, mais conhecidas nos países de língua inglesa, e também do diferencialismo feminista. As primeiras, partindo do princípio que a essência do feminino e do masculino é biologicamente determinada, explicam todos os comportamentos humanos em termo de hereditariedade genética, conseqüência da necessidade de adaptação.
Desse ponto de vista, a dominação da mulher pelo homem é compreendida como efeito natural de uma agressividade resultante da competição, entre os homens, para a posse das mulheres. As segundas – diferencialismo feminista – insistindo nas diferenças corporais, preconizam a separação dos sexos, propondo mesmo um inconsciente feminino. De qualquer forma, as duas tendências valorizam um sexo em detrimento do outro.
Uma importante tentativa de dar o justo peso ao complexo processo do “tornar-se homem” foi feita por Stoller. Mesmo que alguns pressupostos deste autor se oponham a certas premissas freudianas, as questões levantadas por ele nos levam a refletir sobre a dificuldade de chegar à dita “posição masculina”.

Masculino/Feminino : uma primeira dificuldade
O modelo freudiano do masculino e do feminino, lacunar e fechado num sistema simétrico binário, reflete a dificuldade de Freud para falar destas noções. Além disso, as posições teóricas de Freud revelam que sua escuta não era imune a seus próprios complexos inconscientes, à sua própria organização identificatória e ao discurso social de sua época. Assim, ao expressar-se sobre a questão do masculino e do feminino, fala de “conceitos”, de “noções” e até mesmo de “qualidade psíquicas”. Em determinados momentos, refere-se ao masculino e ao feminino em termos de atividade e passividade; em outros observa que, tratando-se de seres humanos, esta relação é insuficiente.
Se a psicanálise se utiliza estes conceitos, diz Freud, ela não pode elucidar a sua essência. O conteúdo dessas noções não comporta nenhuma distinção psicológica. Seja como for, a posição de Freud ao chamar a atenção para a dificuldade de definir masculino e feminino é revolucionária, na medida em que não se submete à realidade anatômica, subordinando assim a significação dessas noções a resultados de processos bem mais complexos que as determinações instintuais. Finalmente, cabe lembrar que as teorias sexuais infantis descritas por Freud se baseiam essencialmente no menino, e seguem a lógica pênis-castrado; na menina, Freud confessa não conhecer “os processos correspondentes” .
A dificuldade de um paralelo entre masculino/ativo e feminino/passivo foi bem cedo percebida por Freud. Um exemplo: no famoso Rascunho K sobre as neuroses de defesa, carinhosamente apelidado de Um Conto de Fadas para o Natal, Freud faz uma ligação direta entre o feminino e passividade; em Novos comentários sobre as neuropsicoses de defesa, publicado no mesmo ano em que é redigido o Rascunho K, relaciona o masculino à atividade, e a neurose obsessiva ao sexo masculino.
Embora o peso atribuído às experiências sexuais na etiologia da neurose obsessiva seja o mesmo que na histeria, Freud observa que na primeira, em vez de passividade, ocorre uma atividade sexual a partir de “atos de agressão executados com prazer”. Entretanto, logo adiante no texto as coisas se complicam: Freud diz existir um “substrato de sintomas histéricos” ligado à uma cena de passividade, a qual é anterior à ação geradora de prazer.
Conclusão: por trás da atividade masculina, deparamo-nos com a passividade feminina; e o substrato de sintomas histéricos do obsessivo contém os mesmos conflitos desejo/angústia que Freud elucidou na histérica, o que nos obriga a repensar a pertinência do par masculino/ativo, feminino/passivo. Os rituais obsessivos de um menino, descritos por Freud numa nota de pé de página um pouco mais adiante neste mesmo texto, podem então ser compreendidos como defesa contra o desejo de ser seduzido, logo de ser passivo.
Da mesma forma, um leitura mais atenta da questão edipiana mostra que as coisas são muito mais complicadas do que parecem. Num primeiro momento, o desenrolar do complexo de Édipo apresenta, no menino e na menina, uma certa simetria, o que sugere a existência subjacente de uma atração heterossexual natural e normativa. É isto que Freud descreve ao redigir o Caso Dora: na maioria das crianças observa-se uma inclinação precoce da filha em relação ao pai, e do filho em relação à mãe.
Contudo, as notas de pé de página mais tarde acrescentadas ao texto revelam outra história: além da atração de Dora por seu pai, encontramos também uma identificação a este último que se manifesta no amor homossexual de Dora pela Sra. K. A identificação masculina de Dora mostra que, na pulsão, não há nada naturalmente heterossexual.
A partir daí, Freud se encontra numa posição bastante desconfortável, ou até contraditória: se por um lado o Édipo sugere uma heterossexualidade normal, por outro os fatos clínicos indicam o contrário. (Não é por acaso que Freud acrescenta em 1915 uma série de notas aos Três Ensaios na tentativa de precisar melhor o sentido dos termos “masculino” e “feminino”.) Se a atração heterossexual não tem nada de natural, e ainda menos de inato, não faz sentido pensar em uma masculinidade, ou uma feminilidade, que viriam ao mundo com o bebê: feminilidade e masculinidade são subjetividades adquiridas independentemente do sexo anatômico do sujeito.

O papel do pai real
 
Sem reabrir o debate – absolutamente legítimo – sobre a pertinência da posição falocêntrica defendida por Freud, cabe lembrar que para ele a questão fundamental é saber como se opera, na menina, a passagem da fase “masculina” à “feminilidade normal” .
Embora as teorias de Freud sobre a feminilidade tenham sido objeto de inúmeros debates e controvérsias, pouco se diz sobre a masculinidade. Sobre esta questão, observa-se um inquietante silêncio, como se o fato de possuir um pênis constituísse em si uma garantia, espécie de salvo-conduto, permitindo a passagem “natural” da fase masculina à masculinidade. Ainda que o menino deva passar pelas fases do desenvolvimento com seus diversos percalços, a questão do “tornar-se menino” nunca foi objeto de grande altercações. Entretanto, este processo é bastante complexo.
Não se pode compreender a aquisição da masculinidade sem analisar a relação do filho com seu pai real, ou seja, com o personagem que permite ao sujeito – menino ou menina – de dizer (ou não) num segundo tempo, que ele de fato teve um pai. Não nos referimos aqui, evidentemente, ao pai como função, ao Nome-do-Pai, que certamente esteve presente, pois o sujeito se constituiu; o problema tampouco é compreender em que medida a realidade da presença física do pai implica na sua presença simbólica. Se feminino e masculino são as duas vertentes do falo, nos referimos àqueles que, a partir da inscrição na função fálica, se posicionaram no simbólico como homem.
A referência ao pai real é central em Freud: a relação pessoal que cada um tem com Deus reflete a “relação com o pai em carne e osso” ; da mesma forma, o protótipo do demônio forjado pelo sujeito se origina na relação com o pai ; o superego sádico de Dostoievski é atribuído a um pai na realidade particularmente cruel e violento.
Ao pai cumpre também a tarefa de substituir a mãe na proteção da criança pelo resto da infância contra os perigos de mundo externo como lemos em O Futuro de uma Ilusão. Do pai protetor da infância – o onipotente “pai herói” profundamente admirado, por vezes idolatrado, mas também temido – ficará a “nostalgia do pai”, sentimento que coincide com a necessidade de proteção ligada ao desamparo humano; e a origem do pai como protetor se encontra no pai da horda primária.
Ou seja, o pai que protege a criança no início da vida reatualiza o pai que, na aurora da humanidade, protegia os membros da horda contra os perigos do mundo exterior. No entanto, a partir de um determinado momento – ao longo da era glacial, continua Freud – quando as mudanças do meio ambiente superara a capacidade protetora do pai e este último não cumpria mais seu papel, o pai protetor passou a configurar o alvo por excelência da angústia do grupo: foi a interiorização do medo do real como “angústia do pai” que possibilitou a maturação do desejo de morte contra ele conferindo-lhe, ao mesmo tempo, sua função simbólica.
Para Freud, o complexo paterno que culmina com o assassinato do pai – “o crime principal e primevo da humanidade” – constitui o ponto onde se unem ontogênese e filogênese, a história de cada um e a História da humanidade: a morte do pai que cada criança tem que levar a cabo nada mais é que a reatualização da morte do pai primevo pelas “crianças” da horda primária. Na história de cada sujeito, o desejo de morte do pai se origina bem antes da situação edipiana, no momento em que ele aparece na cena do real fazendo “do desprazar uma experiência da qual ninguém está ao abrigo. “

Identificação e masculinidade
A relação do menino com o pai é, como se sabe, marcada pela ambivalência. No complexo de Édipo em sua forma mais completa, positiva e negativa, sob a égide da bissexualidade constitucional, duas vertentes se opõem e se conjugam: de um lado, uma atitude afetuosa para com o pai; de outro, uma hostilidade igualmente intensa em relação a ele, que se quer eliminar como rival. Ao final do complexo, estas tendências – que deverão ser recalcadas – se agruparão para produzir uma identificação: para aspirar a ser como o pai, é necessário parar de temê-lo.
Entretanto, no caso do recalcamento falhar, as tendências pulsionais afetuosas retornam como moções intoleráveis para o ego, exatamente por reatualizar a “atitude afetuosa feminina para com o pai”, reativando no mesmo movimento, a ameaça de castração. É isto que nos relata Freud através dos casos do Homem dos lobos, do Homem dos ratos, de Schreber e de Pequeno Hans: boa parte dos problemas psíquicos apresentados por estes sujeitos se devia ao retorno de elementos recalcados percebidos pelo ego do sujeito como “femininos”. Talvez por esta mesma razão, a paranóia, assim como algumas formas de perversão, exibem uma “preferência” pelo sexo masculino: a projeção de moções homossexuais não-integradas permite ao sujeito tratar um perigo pulsional interno como se fosse externo.
A angústia de castração, “no interesse de preservar sua masculinidade” , levará o menino a recalcar o hostilidade dirigida ao pai. Pode acontecer que o deslocamento para um objeto substitutivo constitua a única possibilidade encontrada para lidar com a hostilidade. É o que acontece na fobia: graças ao objeto fóbico, a criança pode dar livre vazão à hostilidade nascida da rivalidade com o pai, mas também à afeição dirigida ao pai, pois o objeto temido é também procurado.
Pode acontecer também, quando o pai não se torna o alvo da angústia da criança, que o mundo seja percebido como uma ameaça. Na origem da angústia de algumas pessoas, que se traduz por um “medo de tudo”, um desamparo estrutural, encontra-se uma imagem de pai que nunca foi percebida como sendo, por um lado, o pai que proibe – sabe-se de onde o perigo vem – e, por outro lado, o pai que protege: nestes sujeitos, a “nostalgia do pai” não se constituiu.
Outro elemento a considerar na construção da masculinidade é o modo como o pai investe o filho, e o desejo do pai por ele. Tornar-se pai é correr o risco de pressentir, tal como Laios, aquele que vai desejar sua morte; aceitar que seu filho seja seu sucessor, legar-lhe sua função, pressupõe que o pai saiba que o lugar que ele ocupa foi ocupado anteriormente por outro, e que seu filho, assim como ele, só o ocupará de modo transitório.
Ser apenas um elo na cadeia de gerações significa não apenas descobrir-se mortal, mas também compreender sua morte como conseqüência de uma lei universal, e não como uma punição retardada por desejos edipianos proibidos. Isso que dizer que na relação pai/filho se reatualizam também as ambivalências que marcaram a relação deste pai com seu próprio pai. Finalmente, a relação com o pai será, de alguma forma, o protótipo das relações do sujeito com outros homens.
Uma falha do pai em sua função de objeto identificatório – provavelmente devido a conflitos identificatórios deste pai com o seu próprio pai, um conflito transgeneracional – impede que o filho experiencie o complexo de Édipo em sua forma completa, o que terá conseqüências na construção de sua masculinidade. A clínica nos informa destas vicissitudes. Trata-se de pessoas que, embora sempre tenham tido uma prática heterossexual, apresentam, sob as mais diversas formas, fantasias homossexuais que podem ser definidas como ego-distônicas: embora as pulsões homossexuais tenham acesso à consciência, são experimentadas como totalmente insuportáveis, e a realização destas fantasias seria simplesmente inconcebível.
Quase sempre a procura de análise se deve ao medo desta “homossexualidade” vivida como um sintoma. A análise revela que em muitos destes casos a homossexualidade em questão é a mesma do período edipiano, que não pôde ser “vivida” com o pai. Se estas fantasias – que traduzem uma busca de masculinidade – são tão insuportáveis para o sujeito, é por serem vivenciadas como na relação edipiana, logo proibida, não com a mãe mas com o pai. (Deixaremos para outra ocasião a discussão mais detalhada deste ponto.)
De maneira geral, alguns fantasmas não-integrados ao ego e que podem ser percebidos como passivos, logo ligados à feminilidade, devem ser compreendidos como o retorno da corrente afetuosa em relação ao pai, que reativaria uma vez mais a ameaça de castração: é por isto que a posição masculina é tão freqüentemente ameaçada e que a feminina, segundo Freud biologicamente destinada às crianças do sexo feminino, é tão temida pelos homens.
Isto se torna particularmente claro nos adolescentes: entre os meninos é comum a fantasia de que se um deles tem na relação homossexual o papel passivo, é “mulher”; entre as meninas, a homossexual não é comparada a um homem. A distinção entre duas modalidades identificatórias que freqüentemente aparecem superpostas pode ajudar na compreensão desta dinâmica: de um lado, o sentimento que se estabelece bem cedo e que se traduz por: “eu sou menino” ou “eu sou menina”; de outro lado, o sentimento, bem mais complexo, cuja dinâmica só se completará na adolescência, que se traduz por “eu sou masculino” ou “eu sou feminina”.

Algumas considerações antropológicas
A antropologia é rica em observações e conclusões que mostram que o trajeto em direção à masculinidade deve ser construído, o que é feito através de rituais próprios a cada cultura, e também que o risco de perder esta masculinidade está sempre presente. As observações de Herdt sobre a “evolução” dos meninos em direção a masculinidade entre Sambia da Nova Guiné vão neste sentido.
Durante os dois primeiros anos de vida, meninos e meninas vivem exclusivamente com suas mães, até que progressivamente o pai aparece no universo da criança. A primeira etapa do longo percurso iniciático do menino, que culminará com a aquisição da masculinidade, começa em torno dos sete anos de idade, através de um ato concreto de separação. A certa altura, de maneira radical e abrupta, o menino é separado – por vezes literalmente arrancado – da mãe e, sob a pressão de severas sanções, impedido de dirigir-lhe a palavra, de tocá-la e até mesmo de olhá-la: é por este e outros expedientes que os rituais – e isto vale para toda e qualquer cultura – realizam aquilo que os pais não conseguem, ou não podem, fazer.
Para os Sambia, o modelo masculino identificatório é o do guerreiro capaz de matar, e a masculinidade, que nada tem a ver com a possessão do pênis, não é natural, muito menos inata: não se acredita, que os indivíduos do sexo masculino possuam os mecanismos endógenos necessários para a produção de esperma, o que constitui, para os Sambia, a base mesma do desenvolvimento masculino. Os meninos devem então, para tornar-se homens, ingerir esperma. Isto é feito através de rituais de felação precisos, rigidamente controlados pelas leis do incesto.
Tais rituais constituem verdadeiros segredos, e devem imperativamente ser escondidos das mulheres e das crianças. Os rituais de iniciação-aquisição da masculinidade, que se praticam entre os dez e os quinze anos, são divididos em várias etapas até que, no início da idade adulta, aquele que recebia o esperma se torne por sua vez doador. Quanto às meninas, por possuírem os orgãos capazes de produzir o sangue menstrual, a “aquisição” da feminilidade é tida pelos Sambia como um processo contínuo que começa no nascimento e se completa na maternidade, sem que isto coloque maiores problemas. Tudo que as meninas têm a fazer é passar alguns dias num universo feminino e, mais tarde, frequentar a família de seus futuros sogros.
“Adquirir” a masculinidade implica o risco de perdê-la. Para que isto não aconteça, inúmeros rituais e tabus – por exemplo, não tocar as excreções da mulher, respeitar os espaços exclusivamente femininos, etc. – são observados. Os contatos com as mulheres são a tal ponto temidos (justamente pelo medo de perder a masculinidade) que a simples possibilidade deles provoca verdadeiras crises de pânico.
A sociedade Semai, na Malásia central apresenta características diametralmente opostas. Embora os estudos de R. Dentan sobre esta sociedade merecessem ser longamente mencionados, para nossos propósitos nos ateremos somente a dois aspectos:
1 – a sociedade Semai cultiva qualidades não-competitivas, e a agressividade é considerada coisa intolerável;
2 – os Semai não fazem nenhuma pressão para que os meninos se tornem mais duros que as meninas.
A partir destes dados, a questão da “natureza” da masculinidade não mais se coloca; e saber quem é mais viril, o guerreiro Sambia ou o homem Semai, não faz nenhum sentido. Da mesma forma, os recalcamentos que cada um destes sujeitos serão obrigados a fazer devem ser compreendidos a partir dos suportes simbólicos do masculino e do feminino próprios a cada sociedade.
Na Grécia antiga, encontramos rituais de “aquisição” da masculinidade pelos quais esta última é transmitida corpo-a-corpo. Sob a forma de pedagogia, verdade e sexo se uniam a fim de transmitir um “saber precioso”: o sexo servia de suporte iniciático ao conhecimento. Entretanto, esta pedagogia só se aplicava aos meninos, que deviam, quando o momento chegava, tornar-se cidadãos: nada de similar existia para as meninas.
Em nossos dias, os “rituais” reservados pelo exército aos recrutas nada deixam a desejar aos antigos rituais iniciáticos quando à dureza e a crueldade da disciplina imposta. Isto é particularmente verdadeiro nos Marines americanos, entre os quais, para se ter acesso ao grupo dos homens, dos “verdadeiros”, é necessário despojar-se de toda contaminação feminina. A “filosofia” dos Marines é suficientemente clara: “Para se criar um grupo de homens, mate a mulher que está neles”.
A tudo isto, muitos outros dados podem ser acrescentados – o modo como deste o início da vida meninos e meninas são tratados de maneira diferente e as conseqüências daí oriundas – embora não se possam negar as mudanças evidentes que se vêm operando na sociedade contemporânea no que diz respeito às relações masculino/feminino.

Masculinidade: uma constante construção
O trajeto que leva o menino da posição masculina à masculinidade -resultado de um longo percurso que se constrói em um espaço político e social, através de diversos rituais e provas de iniciação – é extremamente complexo, e o fantasma de não a alcançar é uma presença constante. Por esta razão, é frágil e constantemente ameaçada: tem de se “forçar”, de alguma forma, seu desenvolvimento, sob pena de que ela não se manifeste. Não é por acaso que tantos tabus, proibições e expedientes são necessários para salvaguardar a masculinidade do perigo de contaminação pela feminilidade.
A relação do sujeito com seu próprio pai, ou com aquele que assume este papel, será decisivo para o modo como ele terá acesso as representações simbólicas do masculino: a identificação ao pai nos dá a chave para a compreensão da masculinidade. É no encontro com o pai, seja qual for o registro em que este se encontre – através dos avatares dos processos identificatórios do filho, dos investimentos do pai em relação ao filho, das particularidades do sistema social no qual o sujeito se encontra inserido – que se deve procurar compreender a aquisição da masculinidade bem como suas diferenças “qualitativas”.
A construção da masculinidade é um trabalho constante e a presença do pênis – central na formação imaginária do Eu e determinante para o trajeto identificatório assim como para a construção dos ideais – não constitui nenhuma garantia tangível contra o fantasma de castração.
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Paulo Roberto Ceccarelli*
* Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Membro da “Société de Psychanalyse Freudienne”, Paris, França; Consultor científico (Editorial Reader) do “International Forum of Psychoanalysis”; Membro do Conselho Científico da Revista Psychê; Membro do Conselho Científico da Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental; Membro Fundador da ONG TVer; Vice-presidente do TVer-MG; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG; Conselheiro Efetivo do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da Quarta Região (CRP/O4).

GAROTOS E GAROTAS DE PROGRAMA: UMA EXPRESSÃO DA SEXUALIDADE HUMANA

Por Paulo Robeto Ceccarelli  











In Informativo do Clube Rainbow, 2, 11, 5, BH, nov. 2001
Garotos, e garotas, de programas, michês, prostitutos, prostitutas, profissionais do sexo, e outros tantos adjetivos, são rótulos atribuídos àqueles e àquelas que têm uma prática sexual com contornos bem definidos: pessoas que alugam seus corpos a preços variáveis em função o uso que dele será feito. Entretanto, estas qualificações pouco nos informam das motivações que levam estes sujeitos a engajarem-se nesta forma de sexualidade.
Não se discute o quanto esta atividade pode ser terrível, degradante. Uma porcentagem significativa destes sujeitos é composta por indivíduos, na maioria jovens, que procuraram a cidade grande em busca de melhores condições de vida. Mas, lá chegando e dando continuidade a um processo de exclusão, são obrigados a recorrer à prostituição como única forma de sobrevivência.
Por outro lado, existem “profissionais do sexo” que se dedicam a esta atividade por razões as mais diversas. Embora seja muito difícil traçar um inventário que englobe todas as possibilidades que levariam um jovem ou uma jovem a prostituir-se, alguns fatores repetem-se com certa regularidade: a excitação provocada pela situação nova, imprevisível e totalmente desconhecida que pode revelar-se potencialmente perigosa: “o que ele/ela quer de mim?” “para onde serei levado?” “o que acontecerá comigo?”; o fato de “entregar-se” a alguém sobre quem nada se sabe; o prazer de ter o corpo admirado, olhado, fetichizado, (o que pode ser uma importante fonte de reconhecimento quando, em outros aspectos da vida, o sujeito sente-se anulado); o prazer em dar prazer ao outro; a excitação de ser objeto de alguém pois, afinal, “é você que está pagando”; o jogo erótico que se expressa na negociação do preço em função de um serviço mais personalizado, e assim por diante. Igualmente significativos são os casos onde a prostituição é utilizada como uma “desculpa”, “isso é apenas um trabalho”, para viver-se uma forma de relação – homossexual – que, de outra forma, seria intolerável.
Ao mesmo tempo, estes sujeitos não estão sós no que fazem: se eles se prostituem é porque há quem pague pelos seus serviços. As razões que motivam os que procuram os “profissionais do sexo” são igualmente diversas. Desde o prazer causado pela ilusão de possuir aquilo pelo que se está pagando, até a situação onde este tipo de vínculo constitui a única possibilidade de se viver uma relação com uma pessoa do mesmo sexo. Entre um extremo e outro, temos os que buscam, em graus variados e no efêmero vínculo aí estabelecido, um pouco de conforto e carinho, algo que se aproxime de um contato humano. Na grande maioria das vezes, entretanto, passada a ilusão imaginária da relação estabelecida, o sujeito se vê confrontado com o vazio de uma “máquina de fazer amor” encarnada em um corpo alugado.
Se alguma conclusão pode ser tirada desta expressão da sexualidade, é que ela nos informa que o sexual, enigma por excelência do ser humano, apresenta-se em diferentes registros, contendo formas de prazer diversos e múltiplos. A resposta que cada sujeito tentará dar ao enigma que sua própria sexualidade lhe impõe é única como é único cada ser humano.
Paulo Roberto Ceccarelli*
* Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Membro da “Société de Psychanalyse Freudienne”, Paris, França; Consultor científico (Editorial Reader) do “International Forum of Psychoanalysis”; Membro do Conselho Científico da Revista Psychê; Membro do Conselho Científico da Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental; Membro Fundador da ONG TVer; Vice-presidente do TVer-MG; Professor no Departamento de Psicologia da PUC-MG; Conselheiro Efetivo do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da Quarta Região (CRP/O4).

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

O IMPACTO DO TESTEMUNHO DA VIOLÊNCIA INTERPARENTAL EM CRIANÇAS: UMA BREVE PESQUISA BIBLIOMÉTRIA E BIBLIOGRÁFICA












CHILDREN exposed to interparental violence: A BRIEF bibliometric  and   bibliographic research.

Lélio Moura Lourenço, Fellipe Soares Salgado, Ana Carolina Amaral, Suzana Fajardo Leal Gomes & Luciana Xavier Senra

Nevas – Núcleo de Estudos em Violência e Ansiedade Social – UFJF

 

Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Brasil

Resumo:                                                                                                           
O presente trabalho consiste em uma pesquisa bibliométrica e bibliográfica, que investigou os resultados do impacto da exposição à violência interparental em crianças.  Realizou-se uma busca eletrônica em duas diferentes bases de dados, BVS e Psyc Info, com associação dos descritores “conflito familiar” e “criança” e “domestic violence” com “child”, respectivamente. Foram selecionados apenas artigos entre 2005 e 2010 observando autor, periódico, metodologia e resultados principais. Dos 211 artigos coletados, foram selecionados 15, destacando país e periódico com mais números de publicações (EUA, 12; Canadian Psychology, Journal of Youth Adolescence, Journal of Family Psychology, 2, respectivamente). Os resultados apontaram que o impacto desse tipo de violência assistida por crianças é evidente no curso de seu desenvolvimento, ocasionando sintomas depressivos e queda no desempenho escolar. Destaca-se a necessidade de novas pesquisas relativas ao tema, cuja produção é ainda incipiente.

Palavras –chave: Violência doméstica; crianças testemunhas de violência


Abstract:
This study aims to perform a bibliometric and bibliographic research, to investigate impact results in children’s exposure to interparental violence. An electronic search in two different databases, BVS and PsycInfo, associated with the descriptors "family conflict" and "child" and "domestic violence" to "child" was done. We selected only articles between 2005 and 2010 observing author, journal, methodology and major findings. Of the 211 articles collected, 15 were selected, highlighting the country and with more numbers of periodical publications (U.S., 12; Canadian Psychology, Journal of Youth Adolescence, Journal of Family Psychology, 2, respectively). The results showed that the impact of such violence assisted by children is evident in the course of its development, causing depressive symptoms and poor academic performance. Furthermore, the need for research on the topic, because literature review showed a fledgling production in this segment.

Key-word: interparental violence, exposed child, bibliometric and bibliographic reseach


Introdução
No Brasil, a violência contra crianças e adolescentes é considerada um grave problema de saúde pública. A conceituação dessa forma de violência vem sendo ampliada,dada a uma maior conscientização relativa ao bem-estar e aos direitos de crianças e adolescentes, bem como do impacto que a violência exerce sobre o desenvolvimento dos indivíduos, sobretudo nestas etapas da vida. As definições desse fenômeno variam também conforme as diversas visões culturais e históricas, com os direitos e o cumprimento de regras sociais referentes a criança e seus cuidados e de acordo com os modelos explicativos para a violência como observado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. (Brasil, Ministério da Justiça e Fundação Oswaldo Cruz, 2001).A violência é expressa de diferentes maneiras: física, sexual e psicológica, negligência/abandono, política, econômica e patrimonial; e dirigida à várias vítimas: homossexuais, grupos étnicos, idosos, homens, mulheres, adolescentes e crianças. No caso específico da violência familiar ou doméstica contra a criança, a violência pode ser evidenciada, além dos referidos modos, de acordo com Ferreira, A.L.; Neto, A.A.L; Silvany, C.M.S; Deslandes, S.F. et al. (2001), pela Síndrome de Münchausen por Procuração. No entanto, independentemente dos termos utilizados para nomeá-la, a violência contra crianças é definida por toda ação ou omissão capaz de provocar lesões, danos e transtornos a seu desenvolvimento integral (Deslandes, Assis & Santos, 2005).
O contexto familiar é entendido como o espaço primordial de acolhimento e suporte para as crianças. Entretanto, nem sempre este cenário se apresenta dessa forma, como nos casos em que este ambiente é marcado pelo fenômeno da violência. Segundo o ministério da saúde brasileiro e a Fundação Oswaldo Cruz (2010), a violência intrafamiliar ocorre nas relações hierárquicas e intergeracionais e consiste em formas agressivas da família se relacionar, por meio do uso da violência como modo de solução de conflito, bem como estratégia de educação. Inclui, também, a falta de cuidados básicos com os filhos. Outra variação desse tipo de violência, entendida como psicológica, é denominada de testemunho da violência e refere-se a situações violentas presenciadas pela criança/adolescente em casa, na escola, na comunidade ou na rua.
De acordo com Sani (2008), a exposição da criança à violência é definida como uma exposição à violência interparental, violência conjugal ou violência marital, e designa “o tipo de vitimização, ou seja, o testemunho pela criança de violência entre duas pessoas próximas afetivamente e com quem partilha o mesmo espaço físico” (p. 95).
Para que o impacto da violência sobre a criança seja avaliado, em especial no que se refere à criança exposta à violência intrafamiliar, é necessário o entendimento de que a infância é uma etapa da vida extremamente delicada e importante e que requer significativos investimentos afetivos e de suporte social. Os cuidados prestados pela família e por outros grupos sociais e instituições à criança influenciarão sobremaneira sua possibilidade de sobrevivência e de qualidade de vida. Ademais, servirão também como uma espécie de espelho de valores no qual ela vai se refletindo e formando suas idéias sobre si mesma, sobre o outro e sobre o mundo em que vive (Deslandes, Assis & Santos, 2005).
Para Sani (2008), não é possível estabelecer um modelo reativo da criança à violência doméstica, ocorrendo, inclusive, reações bastante divergentes. Contudo, diversos fatores podem auxiliar na compreensão desse impacto, tais como: idade, gênero, freqüência, intensidade e severidade dos conflitos, sua resolução, as formas de expressão da violência, o suporte social. O conhecimento dessa realidade é essencial para que melhores formas de prevenção e minimização dos efeitos negativos possam ser determinadas. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (2009) destaca que quaisquer abordagens profissionais, preventivas ou de intervenção, devem ser consideradas sempre de modo interdisciplinar, acrescentando aí também a importância da intersetorialidade, para que o trabalho se configure como uma rede de proteção articulada.
Um lar onde paira um constante clima de tensão e de conflito familiar iminente é o ambiente onde se desenvolvem essas crianças testemunhas da violência e isto traz conseqüências, que vão desde marcas físicas, privação da satisfação de necessidades básicas (biológicas e psicológicas) e de educação, ao surgimento de problemas fisiológicos, emocionais, cognitivos e comportamentais. O envolvimento com a violência de figuras tão significativas para a criança, como os pais, responsáveis originalmente pelo seu acolhimento e proteção e com as quais se identifica, suscita diferentes reações na mesma. Ela pode assumir uma postura passiva diante dessa realidade ou ativa, buscando interferir de maneira que a situação seja interrompida. Isto acontece de acordo com a forma como a criança constrói no seu psiquismo os significados e as representações sobre a experiência vivenciada, por meio de recursos próprios. Neste sentido, estudos salientam também que não serão todas as crianças expostas à violência intrafamiliar que responderão negativamente, visto que a presença de fatores de proteção pode exercer um papel fundamental. Dentre estes, destacam-se: o ambientes escolar, o relacionamento com a vizinhança, o suporte advindo de demais membros familiares, entre outros (Sani, 2008).
A referida autora, ao estudar os casos de duas crianças que foram testemunhas de violência doméstica descreve o impacto dessa situação no desenvolvimento infantil. O estudo permitiu identificar sentimentos de ansiedade, medo, insegurança, vergonha, bem como comportamentos agressivos e manifestações depressivas. É preciso se considerar também que crianças testemunhas de conflito familiar encontram-se inseridas em um sistema de justiça, civil ou criminal, podendo tal fator desempenhar um prejuízo no seu desenvolvimento psicológico, sendo necessário, portanto, a tomada de determinadas precauções diante dessa realidade. É o que o Conselho Federal de Psicologia (2009) aponta como danos secundários. Os danos primários são aqueles decorrentes da própria situação de violência, já os secundários são aqueles decorrentes de intervenções inadequadas ou de não intervenções da rede de atendimento e proteção.
Sob esse aspecto, Sani (2008) evidencia a pertinência de algumas diretrizes para a atuação profissional daquele que se depara com o cenário da exposição de crianças à situações de violência, segundo o guia de operação da Office for victims of crime (conforme citado pela autora): possuir treino em nível de avaliação e identificação de casos, providenciar assistência e proteção no âmbito do sistema judicial, adaptação de práticas condizentes com as necessidades do desenvolvimento infantil e colaboração com outros organismos e instituições envolvidos com a assistência à criança em situação de risco, bem como demais profissionais.
Tendo em vista o conceito ampliado de saúde e a partir das considerações expostas e da relevância do tema na atualidade, o presente estudo tem como objetivo verificar em publicações científicas pesquisadas na base de dados eletrônica BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), quantas se destinam a investigar o impacto da violência familiar na criança.

Método
O presente estudo se caracteriza como uma pesquisa bibliométrica, definida como “o estudo dos aspectos quantitativos da produção, disseminação e uso da informação registrada” (Macias-Chapula, 1998), ou seja, baseia-se no levantamento da produção científica acerca do impacto da violência interparental na vida da criança. Selecionou-se como base de dados para a busca a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), proposta e desenvolvida pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde – BIREME. A BVS se caracteriza como uma das principais iniciativas mundiais em informações científicas e técnicas e reúne publicações de diversas fontes como Lilacs, Medline, Adolec, Ibecs, entre outros.
Para definição das palavras-chaves de busca, realizou-se uma consulta ao DeCS – Descritores em Ciências da Saúde, que consiste em vocabulário estruturado em três idiomas, criado pela Bireme para servir como uma linguagem única de indexação. A partir da consulta ao DeCS, foram selecionados os seguintes descritores de busca: crianças (child, niño) e conflito familiar (family conflict, conflicto familiar). A escolha deste último baseou–se na aproximação da definição do descritor do assunto que se busca levantar nesta bibliometria. Segundo o DeCS (2010), no descritor conflito familiar estão inscritos trabalhos sobre os conflitos emocionais e verbais entre os membros da família, tendo como sinônimo conflito interparental e conflito conjugal.
Na base de dados PsycInfo a busca foi realizada através da associação dos descritores “conflito familiar” com “criança” e “domestic violence” com “child”, respectivamente em razão de nenhuma das bases utilizadas possuírem como descritor “violência interparental”, de acordo com os critérios também adotados para a base já mencionada e conforme denotam algumas publicações de autorias ibéricas (Pereira, 2008, 2006; Sani, 2008).
Foram selecionados artigos publicados em revistas indexadas (excluíram-se teses e outros tipos de publicações), que abrangessem como ano de publicação e o período entre 2005 e 2010. A análise deveria ser focada no impacto da violência doméstica e/ou interparental na vida da criança.
Os procedimentos de seleção e de análise envolveram: 1) a leitura flutuante dos resumos a fim de definir aqueles que atendiam aos critérios de inclusão definidos ; e, 2) a leitura dos artigos selecionados, a fim de verificar os resultados obtidos.
Resultados

A busca a partir do cruzamento dos descritores “conflito familiar” e “criança” resultou em 211 registros publicados entre 2005 e 2010. Em relação ao ano e país de publicação, nota-se um crescimento do número de registros ao longo dos anos, sendo 2009 o de maior número de publicações. Vale destacar que a busca foi realizada no mês de junho de 2010, o que justifica o pequeno número de publicações encontradas neste ano. A figura 1 demonstra uma tendência de que este número se aproxime ou supere os valores obtidos no ano de 2009.


Os periódicos que mais apresentaram publicações foram: 1) o Journal of Family Psychology com 26 registros; 2) o Developmental Psychology (7 registros);  3)  o Child Maltreatment e 4) Jounal of Pediatric Psychology (ambos com 6 registros). Em relação ao tipo e número de vítimas, 73% dessas publicações apontaram a criança como principal vítima de violência doméstica e/ou interparental. Um número significativo quando consideradas as características desenvolvimentais da criança, que explicitam menor repertório de comportamentos de defesa, se comparadas aos adolescentes e adultos.




A partir da leitura flutuante dos 211 resumos, chegou-se a um número de 15 artigos que se destinavam a investigar quais as conseqüências da violência interparental para a criança que assiste a esse conflito. Dentre estes, 1 registro em 2005; 2006, 2 ; 2007, 3; 2008, 1; 2009, 4 e em 2010, 3. Entre os periódicos, o Journal of Family Psychology, Journal of Youth Adolescence e Canadian Psychology/Psychologie canadienne apresentaram 2 publicações cada. Os outros periódicos que tiveram apenas um registro foram: Developmental Psychology, Child Maltreatment, Child Abuse and Neglect, Journal of Pediatic Nursing e Journal of  Child Psychology and Psychiatry. Esses dados podem ser visualizados a seguir, na figura 3.



Os Estados Unidos se destacaram com maior prevalência de publicações, sendo a maioria, estudos com metodologias longitudinal e transversal. Menos presentes, os estudos longitudinais são aqueles nos quais “as variáveis relacionadas a um indivíduo ou grupo de indivíduos são acompanhadas por anos e com contato a intervalos regulares” (DeCS, 2010), caracterizados por serem de alto custo e de difícil conclusão. Já os estudos transversais, estes mais presentes, são “estudos epidemiológicos que avaliam a relação entre doenças, agravos ou características relacionadas à saúde, e outras variáveis de interesse, a partir de dados coletados simultaneamente em uma população” (DeCS, 2010).
A análise dos artigos permitiu verificar que as conseqüências mais frequentemente notadas nas crianças que testemunham a violência entre os pais foram: (a) sintomas depressivos/ insegurança; e (b) problemas relativos a ajustamento/conduta e agressividade. Podemos observar que a queda do rendimento escolar aparece apenas em sete por cento, o que demonstra que os aspectos psicológicos e psicossociais são mais significativos no que concerne às respostas encontradas na referida pesquisa. Esses dados são explicitados na figura 4.


Considerações Finais
A partir da análise da presente pesquisa bibliométrica sobre crianças expostas à violência interparental, verificou-se que o testemunho do conflito interparental ocasiona sintomas fisiológicos, emocionais, comportamentais e psicológicos, além de problemas desenvolvimentais como baixo desempenho acadêmico, dificuldades de ajustamento e comprometimento das relações interpessoais e sociais. Tais sintomas e problemas foram frequentemente relatados nos diversos estudos realizados na América do Norte e Europa, conforme evidenciado nos artigos selecionados na busca feita na base de dados BVS.
No que concerne aos sintomas fisiológicos, emocionais e psicológicos, autores como O’Donnel, Moreau, Cardeml e Pollastri (2010), Salisbury, Henning e Holdford (2009), Shelton e Harold (2007, 2008) e Cui, Donnelan e Conger (2007) ressaltaram déficit de assistência às necessidades básicas infantis, depressão, stress pós traumático, insegurança ou diminuição da auto-estima. Esses autores observaram que quanto mais expostos aos conflitos interparentais e quanto mais intensa for a violência testemunhada pela criança, mais evidenciados serão os problemas. Estes aspectos remetem às recomendações de Sani (2008) quanto à necessidade de intervenção, seja ela individual ou em grupo, junto às crianças que assistem ao conflito interparental, bem como junto às famílias, tendo em vista os desdobramentos negativos de grande impacto sobre todo o desenvolvimento da criança.
Diversos outros autores e autoras, tais como Ghazarian e Buehler (2010), McDonald, Jouriles, Tart e Minze (2009), Whiteside-Mansell, Bradley, McKelvey e J. Fussel (2009), Grundy, Gondoli e Salafia (2007), salientam problemas de comportamento e ajustamento, queda no desempenho acadêmico e reprodução de comportamentos agressivos, hostis e de rejeição assistidos nos contextos familiar, acadêmico e social. Por meio desses estudos, constataram-se não somente a necessidade de algum tipo de intervenção como também da continuidade de pesquisas e de criação e/ou aperfeiçoamento dos instrumentos existentes para tal intervenção, pois o impacto da experiência de violência para a criança ou adolescente é unânime enquanto fator de risco em seu desenvolvimento. Os estudos também revelaram que algumas crianças não apresentam respostas negativas uma vez tendo sido expostas ao contexto de violência por se utilizarem de ações deliberadas que foram e são aprendidas ou descartadas com objetivo de enfrentar o stress percebido.
Os dados da presente pesquisa demonstraram também que as crianças e adolescentes que assistem/ testemunham o conflito/violência interparental ainda são vítimas relativamente esquecidas, ou seja, carecem de proteção oficial e dos possíveis benefícios de uma intervenção psicológica mais sistemática. Um apoio mais organizado e pertinente à demanda vigente, apoio este proveniente dos sistemas político, social e de saúde para promoção de suporte familiar e bem-estar no curso do desenvolvimento se faz necessário. Este tipo de intervenção se apresenta como fundamental na promoção de saúde dessa população específica.
O Brasil, ao verificar alto índice de violência em diversos âmbitos, através de órgãos especializados e em conformidade com perspectivas evidenciadas nos estudos norte americanos e europeus, tem lançado instrumentos que objetivam o apoio social e em saúde para a assistência de crianças e adolescentes vítimas indiretas e/ou diretas da violência interparental.O Ministério da Saúde observa um alto índice de violências no país, o que tem assumido um caráter endêmico. Os jovens se configuram como os mais afetados pela violência e, também, os mais envolvidos (Brasil, 2005). Isto posto, diretrizes são fundamentadas no documento “Política de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências” (Brasil, 2001), que incluem promoção de comportamentos seguros, monitoração de ocorrência de acidentes e violência, capacitações de profissionais para atuação multisetorial no contexto de violência e apoio ao desenvolvimento de pesquisas que as fundamente.
A notificação de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes (Brasil, 2002), de caráter compulsório a partir do ECA casos suspeitos ou confirmados, tem um papel importante na identificação e descrição dos casos de violência e seus tipos, tornando-se um instrumento que supre as poucas estatísticas oficiais sobre a violência doméstica no Brasil, mesmo levando em conta as dificuldades práticas referentes a identificação do fenômeno por profissionais de saúde.
Com a Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, a criança e o adolescente passaram a ser titulares de direitos e deveres definidos. A lei assegura prioridade à criança e adolescente, no que diz respeito ao orçamento público, em receber socorro e atendimento médico, a vida saúde e alimentação, desenvolvimento psicossocial; num contexto de integridade física, psicológica e moral, direcionando ações de promoção dos direitos e defesa contra situações de risco (Brasil, 1990).
Contudo, mesmo com a existência desses instrumentos subsidiários das intervenções em violência contra a criança e o adolescente no país, não faz com que as intervenções existentes sejam plenamente eficazes e eficientes, pois os recentes estudos, de modo geral, sobretudo aqueles que sustentaram a presente pesquisa, revelaram que é significativamente baixo os estudos especificamente direcionados à violência interparental assistida por crianças, o que representa mais um fator para se concluir que necessitamos de referências para atuação e para continuidade de pesquisas.


Referências

Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990. (1990) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: [s.n.].

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Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM no 737, de 16 de maio de 2001. (2001) Dispõe sobre a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e        Violências. Diário Oficial da União, Brasília: [s.n.].

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Fellipe Salgado é mestre em Psicologia pela UFJF, graduado pelo CES-JF. Gosta de pesquisar temas da Psicologia Social, enfocando processos psicossociais, como os tipos de violência. Gosta de Psicologia Cognitiva, é músico e curioso de forma geral.

CRÍTICA DA ÉTICA E DA NATUREZA DA FELICIDADE



























Crítica, no contexto deste autor, será utilizada como a investigação sistemática, portanto desconstrutiva, sobre os limites de um conjunto de conceitos. Meu principal instrumento será a aplicação do método psicanalítico, buscando frestas de ruptura de sentido, onde novos sentidos possam emergir despretensiosamente.
O objeto desta Crítica será, dentro da obra de Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.), a questão das questões: Qual a melhor vida?
Tomo de empréstimo trechos de um Aristóteles desmistificado, apresentado por Will Durant em sua “A História da Filosofia” (1926).
A Ética, a fundamentação do melhor modo de viver e conviver, era realisticamente simples para Aristóteles. O Professor de Alexandre reconhece explicitamente que o objetivo da vida não é a bondade pela bondade, mas a Felicidade. O Homem por excelência é feliz: tudo o que escolhemos, qualquer opção que possamos fazer, se dá porque acreditamos que seremos felizes. Para Aristóteles, o Destino não diz “seja bom”, mas sim “seja feliz”.
O caminho para se alcançar a Felicidade é a vida da razão, ou seja, o ato do pensar. É sempre bom lembrar que para Aristóteles o ato de pensar é contemplativo, inativo, quase apático. A excelência no ato de pensar encontra-se no caminho do meio, em uma perfeita temperança – o meio-termo justo. O meio-termo justo é alcançado pelo julgamento claro que flutua entre conceitos extremos, como amor e ódio, coragem e covardia, humildade e orgulho. O meio-termo justo é o oposto do excesso ou exagero, assim como da falta de experimentação.
Em conjunto com o meio-termo justo, Aristóteles coloca os bens terrenos e a amizade como instrumentos para se alcançar a Felicidade. A pobreza nos torna vítimas de sentimentos impuros, como a ganância e a mesquinhez, portanto, os bens terrenos oferecem ao sujeito a tranquilidade necessária para o exercício da liberdade do ato de pensar. A amizade traz, segundo nosso filósofo, a possibilidade de compartilhar sentimentos nobres, incluindo a benfeitoria pura, ou seja, sem cobrança, incondicional. Mas Aristóteles ainda coloca a razão, o conhecimento perfeito e a clareza da alma, como a essência da natureza da Felicidade. A Felicidade é o prazer da mente, não buscando nenhum outro fim que não o ato de pensar.

“Ele não se expõe desnecessariamente ao perigo, uma vez que são poucas as coisas com que se preocupa o suficiente; mas está disposto, nas grandes crises, a dar até a vida sabendo que em certas condições não vale a pena viver. Está disposto a servir aos homens, embora se envergonhe quando o servem. Fazer um favor é sinal de superioridade; receber um favor é sinal de subordinação... Ele não toma parte em manifestações públicas. (...) É franco quanto as suas antipatias e preferências; fala e age com franqueza, devido a seu desprezo por homens e coisas. (...) Nunca se deixa tomar de admiração, já que a seus olhos nada é excelente. Não consegue viver em complacência para com terceiros, a menos que se trate de um amigo; a complacência é a característica de um escravo. (...) Nunca tem maldade e sempre esquece e passa por cima de injustiças. (...) Não gosta de falar. (...) Não lhe preocupa o fato de que deve ser elogiado ou que outros devam ser censurados. Não fala mal dos outros, mesmo de seus inimigos, a menos que seja com eles mesmos. Seus modos são serenos, sua voz é grave, sua fala é comedida; não costuma ser apressado, pois só se preocupa com poucas coisas; não é dado à Veemência, pois não acha nada muito importante. Uma voz estridente e passos apressados são adquiridos pelo homem através das preocupações. (...) Ele suporta os acidentes da vida com dignidade e graça, tirando o máximo proveito de suas circunstâncias, como um habilidoso general conduz suas limitadas forças com toda a estratégia da guerra. (...) Ele é o melhor amigo de si mesmo e se delicia com a privacidade, ao passo que o homem sem virtude ou capacidade alguma é o pior inimigo de si mesmo e tem medo da solidão.” (Ética)

Este é o homem feliz de Aristóteles.

E se deitássemos no divã o homem feliz aristotélico? Sem leviandade, mas nos permitindo usar de um pouco de ludicidade imaginativa. Ressalto três pontos.

A primeira coisa que me saltaria aos ouvidos é a impossibilidade de isolar Aristóteles de sua Natureza da Felicidade – toda obra contém um pouco de seu autor. Aristóteles foi um filósofo rico. Enquanto reinou a marcha de Alexandre, nosso pensador foi recompensado e presenteado com tudo aquilo que precisava. Dizem que o primeiro zoológico do mundo surgiu com Aristóteles. Nosso filósofo era repleto de ambiguidades – vemos em sua obra o dito “faça o que digo, mas não faça o que faço”. Durante o período abastado, Aristóteles foi bastante contemplativo – o oposto da postura repleta de acalorada paixão de seu professor, Platão. Imaginou um sistema político onde homens do saber dominariam uma massa bruta – sua aristocracia. Com a morte súbita de Alexandre, em 323 a.C., o mundo se reconfigurou para nosso filósofo (praticamente o mundo virou de cabeça para baixo). Enfraquecido sem seu protetor, julgado e condenado por seus adversários, Aristóteles optou pelo exílio, diferentemente de Sócrates, e deixou Atenas. No exílio, acometido de um estado depressivo, decepcionado com o mundo, o pensador morreu solitário.

É interessante a alegação de Nietzsche de que, talvez, o “super-homem” aristotélico fosse uma tentativa (defensiva) dos gregos para conter a sua própria violência e impulsividade de caráter.
O homem feliz de Aristóteles não leva em conta que o sujeito humano é um ser em crise, filho do conflito entre uma imposição civilizatória frente a instintos egoístas e destrutivos. O homem feliz de Aristóteles não questiona o descompasso entre a identidade e a realidade, não compreendendo que o Eu e a Representação – meios pelos quais a vida psíquica há – são trabalhos defensivos advindos da adaptação deste conflito. A Felicidade descrita por nosso filósofo se dá apenas como uma das possibilidades de conciliação, frente a tantas outras.

Para terminar este exercício lúdico (é sempre bom lembrar, pois não pretendo também ser condenado à cicuta ou ao exílio), frente à Teoria das Pulsões, ficamos com a sensação de que o homem feliz de Aristóteles é um apático homem morto. Sem paixão, mas repleto de boas maneiras, provavelmente a libido cobraria, em um momento ou outro, de uma forma ou outra, o juros sintomático de uma felicidade racionalizada (filha do recalque, talvez). O conceito de “justo”, adicionado ao brilhante percurso para se alcançar o meio-termo, seria fatal. Lembro-me de uma “brincadeira” de Fabio Herrmann, que entre o “seio bom” e o “seio mau” deveria existir o “seio mais-ou-menos”.

Estou longe de “criticar” Aristóteles enquanto pensador. Seria uma imprudente e insignificante postura frente àquilo que foi o mais maravilhoso, potente e influente sistema de pensamento já produzido por um único ser humano. Nenhum outro pensador pensou tanto sobre tudo. Que eu seja justo com Aristóteles ao realizar este exercício crítico sobre o “justo” de seu meio-termo em busca da Natureza da Felicidade.



MARCOS INHAUSER SORIANO é psicanalista.