DIFERENÇAS SEXUAIS...? QUANTAS EXISTEM?

Por Paulo Roberto Ceccarelli, 

Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Pós-doutor por Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Sócio do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais; Membro da Société de Psychanalyse Freudienne, Paris, França; Membro fundador da ONG TVer; Membro fundador da Rede Internacional em Psicopatologia Transcultural; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG. Professor visitante da pós-graduação da Faculdade de Ciências Humanas ESUDA, Recife/PE. Professor credenciado a dirigir pesquisas de pós-graduação, e pesquisador no Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia Fundamental da Universidade Federal do Pará, em Belém. Pesquisador do CNPq.

INTRODUÇÃO

Quando fui convidado para participar desta mesa, a primeira coisa que chamou-me a atenção foi seu título: "Diferenças sexuais". Porque no plural? (Aliás, é o único título no plural.) Num nível superficial pode-se dizer que, de fato, as diferenças entre os sexos são muitas: é comum se ouvir por aí que um determinado comportamento ou atitude, se deve às diferenças entre os homens e as mulheres; ou seja, às diferenças sexuais. Mas isso, não resolve o problema pois a questão de fundo continua inalterada, a saber, quais as bases dessas diferenças? Quando dois sujeitos atribuem algo às diferenças entre os sexos estão falando da mesma coisa? Além disso: existe relação entre as diferenças sexuais construídas a partir do sistema simbólico próprio a cada cultura, e as diferenças sexuais do ponto de vista da psicanálise?

Esta questão abre no mínimo dois campos de pesquisa: um que estaria mais relacionado às prerrogativas dos homens e das mulheres que, é claro, variam nas diferentes culturas e que, grosseiramente, poderíamos chamar de "papel dos gêneros"; o outro, que interessa em saber se existem diferenças psíquicas entre um sexo e outro.

Para Freud, elas existem. E estas diferenças se devem, segundo ele, à "distinção anatômica entre seus orgãos genitais e da situação psíquica aí envolvida".(2) Como se constituem essas diferenças? Quais são os movimentos psíquicos envolvidos? E mais ainda, a diferença anatômica constitui, em si, garantia para a diferença psíquica? Ou seja, uma criança anatomicamente do sexo masculino, ou feminino, será necessariamente homem, ou mulher, do ponto de vista psicológico? A anatomia é o destino?

SEXUALIDADES

Para a biologia, a sexualidade é um conceito operacional, uma especificação de uma função. Ao que tudo indica, a sexualidade apareceu bem cedo na evolução como uma espécie de auxiliar na reprodução, um supérfluo não se constituindo, no início, uma necessidade. De fato, uma bactéria não necessita recorrer a sexualidade para se multiplicar e não existe "sex appel" entre elas. Da mesma forma, alguns organismos inferiores, que são hermafroditas, só utilizam o sexo ocasionalmente. Entretanto, na medida que o organismo ia ganhando uma certa autonomia, a sexualidade tornou-se o único meio de reprodução e os indivíduos de um sexo tiveram que desenvolver uma maneira de reconhecer os do outro sexo. Apareceram assim os diversos sistemas de comunicação a distância para permitir a seleção dos indivíduos de sexos opostos. Contudo, nada implica que uma tal especialização deva ser necessariamente binária embora a maioria o seja no "mundo natural". Quer dizer, nada nos impede de imaginar que não apenas dois, mas 3, 4 ou mais sexos, sejam necessários para a procriação.

Isso também é verdade para os seres humanos no imaginário. Muitas teorias de povos ditos primitivos fazem intervir vários elementos, na maioria das vezes sobrenaturais, para explicar a concepção mesmo se esta última ocorre através do coito.

Do ponto de vista da anatomia, as coisas não são menos complicadas. Onde se situa a diferença? Até o século XVIII, o que inclui a Renascença, o modelo dominante era o do sexo único.(3) Tal modelo se baseava na definição da ordem dos seres, de Aristóteles, e na do corpo anatômico, de Galeno. Nesta referencia, homens e mulheres se organizavam segundo o grau de perfeição metafísica, sendo o grau máximo ocupado pelo homem; em segundo lugar vinha a mulher. As pranchas anatômicas dessa época testemunham bem que não existia diferença específicas nos orgãos sexuais masculinos e femininos: apenas no homem os orgãos se encontravam no exterior enquanto na mulher no interior. Nessa perspectiva, os então denominados hermafroditas, hoje chamados de intersexo, colocam um problema exemplar: a questão não era a de saber a que sexo eles pertenciam, mas de qual gênero seus corpos eram mais próximos. (Em certa medida, Freud mantem o modelo de um único sexo: sua teoria da sexualidade se basea no sexo masculino.) A partir do século XVIII um outro modelo começa a dominar: ao contrário do anterior, diferencia tanto no nível anatômico quanto no fisiológico, homens e mulheres. Seja como for, calcar a diferença na anatomia não resolve o problema. A psicanálise mostra como, no ser humano, a anatomia é impregnada de elementos fantasmáticos: os sintomas histéricos são completamente indiferentes a anatomia científica. É o discurso que anima cada sujeito que faz a diferença entre o corpo em geral, o corpo que a anatomia disseca e que a fisiologia descreve as funções, e o corpo cena de conflitos pulsionais.

A pesquisa psicanalítica mostra também que do ponto de vista fisiológico, funcional, não se pode falar de complementariedade, de dualismo. De fato, qual o lugar de excitação natural do pênis? O que dizer do auto-erotismo? E dos sintomas?

DIFERENÇA SEXUAL

A solução para se compreender a diferença dos sexos tem que partir do pulsional, sendo motivada "por pulsões egoístas" (4) . Entretanto para Freud existe, inicialmente uma classificação segundo o gênero que começa numa etapa anterior a castração e que não implica o pulsional. Bem cedo, segundo Freud, a criança é capaz de distinguir, "graças aos signos mais exteriores", pai e mãe e se posicionar de um lado ou de outro.(5) Tal distinção, entretanto, diz Freud, não leva em conta "a diversidade" dos orgãos sexuais (6) . Nessa etapa, a criança não faz a correspondência entre sexo e gênero. Ou seja, a apreensão dos gêneros se faz sem levar em conta o orgão sexual; isso significa que o que distingue os gêneros não é o sexo anatômico e, inversamente, o sexo anatômico, não garante, a priori, o gênero. Quer dizer que a presença, ou a ausência, do orgão sexual masculino, ou feminino, não constitui garantia que o sujeito se coloque do lado dos homens ou do das mulheres. Em resumo, trata-se então de dois movimentos distintos que ocorrem em momentos diferentes: um, a distinção dos gêneros; outro, a diferença dos sexos.

A questão da distinção dos gêneros e da diferença dos sexos nos remete à duas modalidades identificatórias cuja distinção faz emergir duas problemáticas que frequentemente se superpõem, mais que devem ser tratadas separadamente: de um lado, o sentimento imutável que se estabelece bem cedo e que constitui o núcleo mesmo da identidade de gênero.(7) Tal sentimento se traduz por: "Eu sou menino" ou "eu sou menina". Do outro lado, o sentimento que se traduz por "eu sou masculino" ou "eu sou feminina", que se refere a masculinidade e a feminilidade, resultado de investimentos e identificações, num corpo suporte de fantasmas marcando assim suas funções e seus desejos. A construção deste sentimento, bastante complexo e sutil, é dependente da situação edipiana cuja dinâmica só se completará na época da puberdade quando a polaridade "orgão genital masculino/castrado, será substituida por masculino/feminino (8) , e a diferença dos sexos terá por base a realidade material pênis/vagina.

Cabe chamar a atenção para o fato de que Freud fala, na passagem citada acima, não de "diferença" mas sim de "diversidade" dos orgãos sexuais. (A E. S. B. traduz, indistintamente, Unterschied (diferença) e Verschiedenheit (diversidade) por diferença. Vol. XIX, p. 181.)

Isso a meu ver é um ponto importante para se compreender a dificuldade na aquisição das diferenças sexuais. Pois para a criança que está fazendo a apreensão da distinção dos gêneros, não há porque essa distinção se baseie no sistema binário da diferença sexual: para a criança todos os caracteres sexuais - primários, secundários, sociais - entram nessa distinção e a ausência de um, não implica na presença de outro. Ademais, nesta fase nada impede a criança de imaginar a existência de um terceiro ou quarto sexo, o que seria coerente com as fases pré-genitais. Na verdade, porque a criança não poderia imaginar que a boca, ou o anus, é um orgão sexual? A clínica é rica em exemplos desse tipo.

Voltando ao tema da diferença dos sexos, resta ainda tentar achar um consenso para "masculino" e da "feminino" que, como vimos, está na base dessa diferença.

Quando se tenta definir em bases "sólidas" os termos "masculino" e "feminino", nos encontramos numa situação bastante incômoda. Com efeito, poucas palavras condensam conteúdos tão pesados e tão difíceis de precisar quanto masculino e feminino. Falar, como se faz frequentemente de "características femininas" tal como a graça, ou de "masculinas" tal como a coragem, é se ater à definições tautológicas limitadas à um sistema binário que repete indefinidamente, sob formas variadas, as mesmas cópias. Como, então definir "masculino" e "feminino"? Trata-se de noções? de categorias? de conceitos? de classificações?

Freud, ao expressar-se sobre a questão fala de "conceitos", de "noção" e até mesmo de "qualidade psíquicas". Em determinados momentos, ele refere-se ao masculino e ao feminino em termos de atividade e passividade; em outros observa que, em se tratando de seres humanos, essa relação é insuficiente.(9) Se a psicanálise utiliza-se desses conceitos, diz Freud, ela não pode elucidar a sua essência . O conteúdo dessas noções, não comporta nenhuma distinção psicológica (11) . Seja como for, a posição de Freud ao chamar a atenção para a dificuldade em se definir masculino e feminino é revolucionária na medida em que, nessa perspectiva, Freud atrela o significado destas noções a resultados de processos complexos que as ultrapassam as determinações anátomo-fisiológicas.(12)

A maneira pela qual, a partir de Freud, cada corrente psicanalítica elabora seu referencial teórico diverge bastante se se considera que a masculinidade, e a feminilidade correspondem naturalmente a anatomia de cada um ou se, ao contrário, a masculinidade, e a feminilidade, são adquiridas e isto independentemente do sexo anatômico. No primeiro caso, a identificação ao genitor do mesmo sexo é o resultado de um desenvolvimento normal devido a diferença dos sexos: a anatomia é o destino. É por exemplo, o caso para Melanie Klein : quando ela defende a existência de uma "feminilidade primária", a referência ao anatômico continua, correndo o risco travestir o verdadeiro debate - o que faz a diferença dos sexos? - para tentar explicar quais seriam as características específicas de cada sexo.(13)

No segundo caso, masculinidade, e feminilidade, são adquiridas e isto independentemente do sexo anatômico. Ou seja, não é por ser anatomicamente do sexo feminino que a criança se posicionará necessariamente como menina se identificando, "naturalmente" com as prerrogativas femininas.

As formulações teóricas a partir do pictograma de Piera Aulagnier (14) vão neste sentido, pois a produção pictográfica resultante do encontro mãe/bebê, não comporta nenhum determinismo biológico e ultrapassa toda representação sócio-cultural da sexualidade. A primeira representação que a psiqué se forja dela mesma é o resultado deste encontro duplo entre a corpo e a psiqué maternal. Esse primeiro encontro é determinante para a aquisição da diferença dos sexos que se seguirá.

Sem dúvida, foram as contribuições de Lacan sobre a sexuação do corpo que mostram, de maneira mais clara, que a inscrição do sujeito na função fálica é feita sem levar em consideração a diferença anatômica dos sexos(15) , ou seja, sem levar em conta a realidade da anatomia. Nessa perspectiva, "feminilidade" e "masculinidade" passam então a ser duas representações do falus, fazendo com que a identidade do sujeito seja da ordem do significante. É a partir da inscrição na função fálica que o sujeito se posicionará no simbólico como homem ou mulher. Na grande maioria dos casos, essa inscrição coincide com a anatomia; mas nem sempre.

O estudo do intersexualismo(16) e do transexualismo(17) , mostra que as características anátomo-biológicas não oferecem nenhum a priori para a constituição do sujeito: se o sujeito se constitui como desejo do outro, a força do imaginário dos pais assim como o lugar do sujeito na economia libidinal da família - fatores esses que antecedem seu nascimento - serão decisivos para que o recém-nascido se inscreva no simbólico como homem ou mulher. Será então a partir daí que ele vai ter acesso, inicialmente através da mãe em seguida pelo grupo primário, às referências identificatórias do masculino e do feminino.

A antropologia e a sociologia nos mostram que aquilo que chamamos de masculino e feminino, longe de serem realidades objetivas e muito menos fenômenos naturais calcados em elementos anátomo-biológicos são, antes, noções dependentes das formas culturais dentro das quais tais noções emergem.

CONCLUSÃO

A palavra sexo, vem do latim secare : cortar, separar, "sexuar"; a designação de um sexo em detrimento do outro, e o termo "masculinidade" só faz sentido em relação à "feminilidade". A condição preliminar para a sexuação do corpo, para que o sujeito tenha um sexo, é que ele se inscreva na função fálica, e isto qualquer que seja sua anatomia.

As diferenças sexuais, que são um incidente do simbólico, podem então ser definidas como o resultado do conjunto dos movimentos psíquicos que permitirão ao sujeito de se referir ao seu próprio sexo anatômico e de se posicionar como homem ou como mulher.

Se Freud reconhece que sua teorização se basea na criança do sexo masculino e que para Lacan a relação do sujeito ao falus independe da anatomia, somos levados a constatar que a teoria psicanalítica continua bastante lacunar no que diz respeito aquilo que diferencia os sexos.

Resta finalmente sublinhar que o estudo dos movimentos psíquicos que levam à diferenciação sexual, coloca à psicanálise questões fundamentais como, por exemplo, as relações entre os processos identificatórios e a construção do sentimento de identidade sexual.

Paulo Roberto Ceccarelli*

e-mail: pr@ceccarelli.psc.br

* Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII;  Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Membro da "Société de Psychanalyse Freudienne", Paris, França;  Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG; Conselheiro Efetivo do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da Quarta Região (CRP/O4).

NOTAS

1- Texto apresentado no II Congresso de Psicopatologia Fundamental. São Paulo, 24 e 27 de abril de 1997.

2- FREUD, S., (1925) "Algumas consequências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos", E. S. B., 1976, XIX, 319.

3 - LAQUEUR, T., "La fabrique du sexe", Paris, Gallimard, 1992.

4 - FREUD, S., (1908), "Sobre as teorias sexuais das crianças", E. S. B., 1976, IX, 215.

5 - FREUD, S., (1908), "Sobre as teorias sexuais das crianças", ibid.

6 - FREUD, S., (1923), "A organização genital infantil", E. S. B, 1976, X IX, 181.

7 - Stoller propõe que se distinga entre "núcleo da identidade de gênero" - sou um menino, sou uma menina - e "identidade de gênero - sou viril, sou feminina. STOLLER, R., "Recherche sur l'identité sexuelle", Paris, Gallimard, 1978, 61.

8 - FREUD, S., (1923), "A organização genital infantil", E. S. B., 1976, X IX, 184.

9 - FREUD, S., (1933) "Feminilidade", in Novas conferências introdutórias sobre psicanálise, E. S. B., 1976, XXII, 143.

10 - FREUD, S., (1920) "A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher" , E. S. B., 1976, XVIII, 211.

11 - FREUD, S., (1933), "Feminilidade ", Op. Cit., 142.

12 - Freud expõe longamente sobre a dificuldade de se encontrar um significação satisfatória para "masculino" e "feminino" numa extensa nota de rodapé acrescentada em 1915 aos "Três ensaios" (E. S.B., 1972, VII, 226); e também em uma outra nota de rodapé, ainda mais longa, no Capítulo VII de "O mal-estar na Civilização" (E. S. B., 1974, XXI, 126 e seg.).

13 - KLEIN, M., "The effects of early anxiety-situations on the sexual development of the girl", in The psycho-analysis of children, London, Hogarth Press, 1959, 268-325.

14 - AULAGNIER, Piera. "La violence de l'interprétation", Paris, PUF, 1981.

15 - LACAN, J., "La signification du Phallus", in Écrits, Paris, Seuil, 1966, 686. "La relation du sujet au phallus "s'établit sans égard à la différence anatomique des sexes"

16 - KREISLER, L., "Les intersexuels avec ambiguïté génitale", in Psychiatrie de l'enfant, 13, 1, 1970.

17 - CECCARELLI, P., "Le transsexualisme: Nature ou contre-nature?", in Topique, 55, 1994. & "Mal-estar na identificação", Boletim de Novidades da Livraria Pulsional, 93, 37-46, 1997.

fonte:http://ceccarelli.psc.br/paulorobertoceccarelli/?page_id=235